Menu
Informações úteis e objetivas para você que busca se manter atualizado no campo do Direito Legislativo aplicado em âmbito municipal.
Olá, mantendo nosso compromisso com a objetividade na exposição dos temas, indo direito ao ponto, hoje vamos tratar da competência …
Câmara Municipal de Blumenau aprova outorga da marca “OKTOBERFEST BLUMENAU” para licenciamento de produtos e demonstra a importância da atuação do Poder Público na proteção de ativos intelectuais.
Mais de 12 meses se passaram de vigência da “nova” Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e …
Aqueles que já precisaram ingressar com alguma demanda judicial em face do Município, Estado ou União provavelmente já esteja familiarizado …
VOCÊ SABIA QUE OS VEREADORES E VEREADORAS POSSUEM IMUNIDADE EM SUAS PALAVRAS, OPINIÕES E VOTOS? E O QUE ISSO SIGNIFICA? …
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Nº 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, em …
Entre para nossa lista e receba conteúdos exclusivos e com prioridade!
Nosso objetivo é compartilhar informação e experiência de forma simples e objetiva, buscando manter atualizado o seu conhecimento principalmente no campo do Direito Legislativo aplicado em âmbito municipal.
Copyright © 2022. Todos os Direitos Reservados.
0
Nós utilizamos cookies em nosso site para melhorar a sua experiência de navegação no portal, lembrando suas preferências e visitas. Ao utilizar o site, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse a nossa Política de Privacidade.
