Informações úteis e objetivas para você que busca se manter atualizado no campo do Direito Legislativo aplicado em âmbito municipal.
Câmara Municipal de Blumenau aprova outorga da marca “OKTOBERFEST BLUMENAU” para licenciamento de produtos e demonstra a importância da atuação do Poder Público na proteção de ativos intelectuais.
Mais de 12 meses se passaram de vigência da “nova” Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) e
Aqueles que já precisaram ingressar com alguma demanda judicial em face do Município, Estado ou União provavelmente já esteja familiarizado
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Nº 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, em
Entre para nossa lista e receba conteúdos exclusivos e com prioridade!
Nosso objetivo é compartilhar informação e experiência de forma simples e objetiva, buscando manter atualizado o seu conhecimento principalmente no campo do Direito Legislativo aplicado em âmbito municipal.
Copyright © 2022. Todos os Direitos Reservados.
0
Nós utilizamos cookies em nosso site para melhorar a sua experiência de navegação no portal, lembrando suas preferências e visitas. Ao utilizar o site, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse a nossa Política de Privacidade.
